Educação: Mais que Mercadoria!

É comum e consensual entre os estudantes o repúdio à idéia de educação sendo tratada como mercadoria. A constituição federal define educação como um direito social enquanto até mesmo o projeto neoliberal de reforma universitária, que está parado no congresso, define a educação como um bem público e não como mercadoria.

Entretanto, na prática, sabemos que não é nada disso. O censo da educação superior de 2005 revela que mais de 75% dos alunos matriculados pertenciam ao setor privado enquanto a Organização Mundial do Comércio (OMC) pretende incluir o item educação na lista dos seus serviços comercializáveis. Se isso ocorrer, a educação deverá seguir as mesmas regras de livre comércio dos demais produtos e serviços, não podendo, por exemplo, possuir regulamentações e limites sociais. Se a OMC julgar que a LDB ou mesmo a Constituição Federal dificultam a instalação de faculdades estrangeiras no Brasil o congresso terá que fazer modificações para que o país não sofra sansões internacionais.

Além da educação não ser mais tratada como um direito ou bem público, sua exploração comercial já ultrapassou o estágio de simples mercadoria, agora ela é objeto do capital especulativo e, aos poucos, seus mantenedores deixam de ser falsas instituições filantrópicas (que afirmavam descaradamente que ofereciam educação sem fins lucrativos) para poderem se constituir em grandes holdings educacionais (conjunto de instituições mantidas pela mesma mantenedora). Este é o caso da UNIESP (proprietária da Faculdade do Guarujá – FAG) que já adquiriu 12 instituições de médio e pequeno porte no estado de São Paulo e anunciou expansão para o Distrito Federal e o estado da Bahia.

A UNIMONTE é outro exemplo na Baixada Santista de universidade que passa pelo mesmo processo, a partir da fusão com o Centro Universitário UNA, de Belo Horizonte, ela se constituiu em um grupo educacional menor, porém similar à UNIESP, que pretende crescer a partir do capital de novos investidores, mesmo antes de realizarem uma mudança da sua natureza civil para “entidade com fins lucrativos”.

A maior parte do capital dessas holdings é estrangeiro. O Caso de desnacionalização mais conhecido é o da Anhembi Morumbi, de São Paulo, que foi fracionada e teve 51% de suas ações compradas pelo Grupo Laureate, dos Estados Unidos. Destacam-se ainda outros grupos como o Anhanguera Educacional, que recebeu US$ 12 milhões para financiar sua expansão diretamente do Internacional Finance Corporation (IFC), braço financeiro do Banco Mundial e o Veris Educacional, de São Paulo, mantenedora das Faculdades IBMEC e IBTA. Atualmente, o jornal Valor Econômico coloca 10 universidades privadas no seu ranking das mil maiores empresas do Brasil.

Neste cenário que os alunos da UNIESP Guarujá (ex-FAG), sofrem com arbitrariedades como a chamada “taxa de desconto” no valor de R$ 220,00 que deve ser paga todo semestre. Sem esse pagamento antecipado a mensalidade ficará R$ 100,00 mais cara. Tal artifício é um abuso, pois se caracteriza como um falseador do valor das mensalidades, dificultando a comparação com outras universidades e prejudicando a livre concorrência.

Para piorar a situação a direção central antecipou a cobrança da taxa para o ultimo dia 20/5, contrariando a informação anterior de que o prazo para o pagamento era até dia 16 de junho. Com isso os estudantes deram um exemplo de cidadania e responderam à altura com um grande ato dentro e fora da faculdade e a direção recuou na antecipação da cobrança. Mais uma vez a mobilização e organização dos estudantes mostraram que somente com luta direta somos ouvidos!

SÓ A AÇÃO DIRETA BARRA OS ATAQUES DA DIRETORIA

EDUCAÇÃO NAO É MERCADORIA!