O Mito do Administrador Padrão

"Alckmin fala abertamente em ajuste das contas públicas, redução de gastos, eficiência na gestão e corte de impostos".
Revista Época 20/03/06

O trecho supracitado espelha a teor da propaganda oficial do PSDB que enfatiza supostas qualidades do governador de São Paulo. Tais qualidades são difíceis de comprovar sua veracidade para o eleitor comum. Quando um candidato diz que fez um grande trabalho pela educação, saúde, segurança ou transportes, o discurso vazio é automaticamente desmascarado pelos cidadãos que utilizam diretamente tais serviços. Alguém que sofre pra ser atendido em um hospital ou que tem sua qualidade de vida suprimida devido à falta de investimento em transporte público não pode ser enganado tão facilmente, pois a dura realidade se apresenta diariamente em seu cotidiano.

Porém, quando o assunto é finanças públicas, afirmações absolutamente inconsistentes como as que se referem ao tal saneamento das contas passam desapercebidas. Quando se tratam de bilhões perde-se a referência sobre o que é caro e o que é barato, existe um abismo entre a verdade e o discurso proferido pelos tucanos e, infelizmente, a grande mídia não contribui para esclarecer tal questão para o eleitorado.

O valor da dívida em 1995, no início da gestão Covas, era de R$ 51,04 bilhões.
(http://www.normangall.com/brazil_art13.htm).

Em 2005 a dívida atingiu R$ 111,9 bilhões.
(www.fazenda.sp.gov.br/gestao_fiscal/ gestao_fiscal_2005.pdf).

Sendo assim, a dívida durante a gestão PSDB em São Paulo cresceu 119%. Bem acima da inflação do período.

O governo publica em seu site oficial (www.fazenda.sp.gov.br/ajustes) um resumo das seus êxitos financeiros. Porém, omite o valor absoluto da dívida e em seu lugar prefere informar um fator ilusório, que passa uma falsa impressão de diminuição da dívida, veja o gráfico ao lado e compare com os valores absolutos da tabela:

Fazendo uma comparação com o valor da dívida em 2002 verifica-se a artimanha utilizada pelo governo estadual para esconder o descontrole em relação ao crescimento da dívida.

Apesar do gráfico mostrar uma linha descendente, na realidade, a dívida aumentou 24%. O truque se dá porque a receita aumentou consideravelmente através da alta carga tributária praticada em São Paulo.

O Gráfico passa a impressão de que a dívida de 2005 ficou no mesmo patamar que se encontrava em 2001, porém a dívida naquele ano foi de R$ 70,8 bilhões (63% menor que a dívida em 2005). A tabela abaixo mostra um panorama mais real por citar o valor do montante da dívdia em Reais.

Segue abaixo um trecho retirado do site receita.sp.gov.br/ajustes:

“Vale lembrar a herança recebida no início do Governo Covas: em janeiro de 1995 houve necessidade de parcelamento da folha do funcionalismo; o atraso médio no pagamento de fornecedores era de mais de 6 meses; mais de 2.300 obras encontravam-se paralisadas com pagamentos atrasados em até 5 anos, os precatórios não eram pagos e as dívidas contratual e mobiliária vinham crescendo explosivamente em função dos elevados juros, que não eram pagos, mas sim capitalizado.

Hoje, os pagamentos estão em dia, os gastos sociais e investimentos são crescentes, a dívida financeira encontra-se rigorosamente em dia, os precatórios são pagos”.

Aparentemente o estado de São Paulo trabalha igual aquele cidadão endividado que não quer ter seu nome sujo na praça. Para ele, o que importa é ter as dívidas em dia para não perder o crédito, não importa o tamanho da dívida, desde que ela esteja em dia. O cidadão comum apela para o limite do cheque especial e, para cobrir o negativo do banco, pega empréstimos em financeiras, agiotas, etc. Chega uma hora que não tem mais jeito, é preciso vender algum patrimônio para cobrir a dívida.

O Estado de São Paulo fez o mesmo, privatizou boa parte do seu patrimônio, vendeu a CESP, CTEE, CPFL, Eletropaulo, Emae, Comgás, Fepasa, aeroportos, rodovias, Banespa e boa parte da Nossa Caixa. Com isso arrecadou R$ 34,5 bilhões.

Além de maior, a dívida continua atrasada. O estoque de precatórios não pagos totaliza hoje R$ 13 bilhões e há dívidas com sete anos de atraso, quase o dobro do prazo existente no início da gestão tucana, em 1995, quando Mário Covas assumiu o governo paulista.

O governo conseguiu “manter a pose” graças ao grande crescimento da arrecadação, este foi obtido através do aumento da carga tributária, fato comprovado já que a receita do estado cresceu 75,8% só de 2000 a 2005 enquanto o crescimento do PIB de São Paulo não chegou a 35%. Tal fato aponta para outra grande contradição do discurso do, agora candidato a presidente Geraldo Alckmin, que alega ter diminuído a carga tributária em São Paulo e promete fazer o mesmo durante sua possível presidência. É bastante curioso como uma gestão financeira tão fracassada esteja hoje pintada como um grande sucesso e a imagem do ex-governador esteja ligada à austeridade e responsabilidade. Somente com a conivência da mídia e com uma oposição sufocada é possível mascarar a realidade por tanto tempo. Em uma gestão federal, onde a exposição é maior, o mito do administrador padrão não sobreviverá.

Fontes:

Texto Base que foi contestado neste artigo.
http://www.fazenda.sp.gov.br/ajustes/
Matéria da revista Época de onde foi tirada a citação do Geraldo Alckmin que abre esse artigo.
http://www.fazenda.gov.br/resenhaeletronica/MostraMateria.asp?cod=274635
Estudo feito a pedido da Folha de São Paulo sobre o atraso no pagamento dos precatórios.
http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=264456
Valor da dívida de 2001 a 2005.
http://www.fazenda.sp.gov.br/gestao_fiscal/gestao_fiscal_2005.pdf
Valor da dívida em 1995.
http://www.normangall.com/brazil_art13.htm
Valor da dívida em 1995 (debate record)
http://www.baraoemfoco.com.br/barao/economia/saopaulo.htm
Valor da inflação acumulada e evolução do valor do dólar.
http://www.calculos.com/consulta10.php